Ontem a noite, quando lia o desenrolar do caso Daniel Dantas, vi no Terra Magazine uma notícia que muito me interessou. O jornalista Raphael Prado apresentava na reportagem "50% dos presos esperam decisão dada a Dantas" dados onde 211 mil presos, ou seja, 50% da população carcerária brasileira, esperam por um habeas corpus.
O texto, que está muito bem escrito, argumenta que Daniel Dantas conseguiu sua liberdade graças aos dispositivos existentes em nossa lei e que para que ele seja mantido preso, a argumentação do pedido de prisão provisória (ou mesmo a preventiva) deve ser muito bem embasado, de forma tal que este que não abra espaço, para que artifícios LEGAIS (REPITO: LEGAIS) sejam utilizados pelos advogados de defesa.
Ou seja, a justiça é realmente cega. O estado brasileiro não.
O que a reportagem nos mostra é que, diferente dos que muitos pensam, a lei se aplica para todos e se o Sr. Daniel Dantas está em liberdade, tal fato ocorre por méritos seus e de seus advogados, que souberam usar os dispositivos adequados da lei.
Por outro lado, se 211 mil presos estão a espera de uma decisão similar, não é por culpa do judiciário ou mesmo de nossas leis, mas sim culpa do nosso Estado (entenda Governo Federal) que não é capaz de prover em bom número e boa qualidade advogados (defensores públicos) para defenderem as parcelas menos favorecidas da nossa sociedade.
No Blog Viva Babel há um comentário de um leitor sobre esta mesma reportagem onde ele diz:
"Como se isso fosse novidade.Todos sabem que no Brasil, prisão é só para pobres, pois os abonados, a casta da sociedade, das quais pertencem os ministros do Supremo, jamais irão para a cadeia, por qualquer crime, por mais hediondo que possa ser. São tudo farinha do mesmo saco, uns protegendo os outros, uns com o dinheiro e os outros com o poder do canetaço. Um por todos e todos por um."
Tenho pena de pessoas que pensam assim.
Achar que tudo na vida é uma conspiração deve tornar tudo muito triste. Devemos por outro lado, entender que o Brasil não fornece (gratuitamente) bons advogados e esse sim é o nosso problema. Como tudo no Brasil não focamos o problema.
As leis são justas para todos. A defesa só é justa para aqueles que podem arcar com seus custos.
Bem, essa é minha opinião.
P.s: Claro que existem casos de corrupção, e é óbvio que por mais triste que isso possa parecer as pessoas com alta renda são vistas como de menor risco a sociedade.Mas por favor, não levemos essa discussão com base nas excessões. Em regra, a justiça é cega para classe social, raça e credo. Os ricos não têm culpa se podem pagar por uma defesa justa. Infelizmente, ainda não temos essa mesma defesa sendo oferecida a todos, mas em suma, nosso problema deve ser focado nos defensores públicos e não na justiça.
11 de julho de 2008
10 de julho de 2008
Lei Seca - Porquê sou contra a HIPOCRISIA em torna dela
Segundo o noticiado na imprensa nos últimos dias, a Lei Seca foi proposta para acabar de vez com um grave problema social brasileiro: o da condução sob os efeitos de álcool. Segundo, os "ditos" entendidos, a lei educaria os motoristas e acabaria (ou reduziria) os acidentes (e as mortes) do transito.
Após algumas semanas em vigor, ainda de acordo com os "ditos” entendidos, a lei já se mostra eficaz, pois o número de autuações aumentou e o número de acidentes se reduziu drasticamente (números mesmo eu ainda não vi).
Bem, isso tudo é ridículo.
Primeiro, porque os acidentes de transito acontecem em níveis alcoólicos superiores (MAIS MUITO SUPERIORES) aos 0,06% permitidos de acordo com a lei antiga, logo não existe ligação entre a lei em si e a redução de acidentes. Segundo, que a redução dos acidentes verificadas até o momento se deu graças a uma atuação enérgica (e mais do que desejável) das polícias militares e rodoviárias, em conjunto com os departamentos de trânsito estaduais.
O número de "blitz” e fiscalizações (principalmente com o uso do bafômetro) está "na marra" educando os motoristas. A noticia da aquisição de novos aparelhos e a certeza de atuação enérgica (da mesma forma como com o cinto de segurança a vários anos atrás) é o que está na prática reduzindo acidentes e mudando o comportamento do brasileiro.
A lei por si só é inócua, como toda ação sem fiscalização.
Incrivelmente, há pessoas que ainda não se dão por satisfeito com estes argumentos. Segundo estes, o brasileiro não sabe respeitar a lei, e logo, somente com muito rigor e tolerância zero, esse problema social, será resolvido.
Bem, isso para mim já é burrice.
Será que se a fiscalização e a repreensão fossem as mesmas que ocorrem agora, mas com a lei antiga, algum doido iria sair de casa para se embriagar e voltar conduzindo? A resposta para mim é obvia: não.
O que faz uma pessoa sair dirigindo alcoolizada (qualquer que seja o nível permitido por lei) é a certeza da impunidade, e não a lei em si (que como vimos em 0,06% não previne acidente algum). Logo, temos que ser críticos o bastante para saber que o Estado está sim atuando, e neste sentido temos que apoiar, mas que a lei e todo o circo em torno desta são apenas engodo.
Não suporto hipocrisia, e por isso sou contra a lei seca.
No fim das contas, os prejudicados serão pessoas que em nada colocavam em risco a vida de outras pessoas. Padres que não poderão beber o vinho nas celebrações ou pessoas, que sempre conscientes, se limitam aos dois copos de chopp no happy hour da empresa.
Bem, essa é minha opinião.
Sim, a fiscalização. Não, a hipocrisia.
Após algumas semanas em vigor, ainda de acordo com os "ditos” entendidos, a lei já se mostra eficaz, pois o número de autuações aumentou e o número de acidentes se reduziu drasticamente (números mesmo eu ainda não vi).
Bem, isso tudo é ridículo.
Primeiro, porque os acidentes de transito acontecem em níveis alcoólicos superiores (MAIS MUITO SUPERIORES) aos 0,06% permitidos de acordo com a lei antiga, logo não existe ligação entre a lei em si e a redução de acidentes. Segundo, que a redução dos acidentes verificadas até o momento se deu graças a uma atuação enérgica (e mais do que desejável) das polícias militares e rodoviárias, em conjunto com os departamentos de trânsito estaduais.
O número de "blitz” e fiscalizações (principalmente com o uso do bafômetro) está "na marra" educando os motoristas. A noticia da aquisição de novos aparelhos e a certeza de atuação enérgica (da mesma forma como com o cinto de segurança a vários anos atrás) é o que está na prática reduzindo acidentes e mudando o comportamento do brasileiro.
A lei por si só é inócua, como toda ação sem fiscalização.
Incrivelmente, há pessoas que ainda não se dão por satisfeito com estes argumentos. Segundo estes, o brasileiro não sabe respeitar a lei, e logo, somente com muito rigor e tolerância zero, esse problema social, será resolvido.
Bem, isso para mim já é burrice.
Será que se a fiscalização e a repreensão fossem as mesmas que ocorrem agora, mas com a lei antiga, algum doido iria sair de casa para se embriagar e voltar conduzindo? A resposta para mim é obvia: não.
O que faz uma pessoa sair dirigindo alcoolizada (qualquer que seja o nível permitido por lei) é a certeza da impunidade, e não a lei em si (que como vimos em 0,06% não previne acidente algum). Logo, temos que ser críticos o bastante para saber que o Estado está sim atuando, e neste sentido temos que apoiar, mas que a lei e todo o circo em torno desta são apenas engodo.
Não suporto hipocrisia, e por isso sou contra a lei seca.
No fim das contas, os prejudicados serão pessoas que em nada colocavam em risco a vida de outras pessoas. Padres que não poderão beber o vinho nas celebrações ou pessoas, que sempre conscientes, se limitam aos dois copos de chopp no happy hour da empresa.
Bem, essa é minha opinião.
Sim, a fiscalização. Não, a hipocrisia.
9 de julho de 2008
CSS - Motivos porquê eu sou contra
Sempre tive uma revolta com relação a CPMF (futura CSS). Indiferente do governo que a defendia, nunca conseguiu entender o porquê de se haver uma contribuição especial para uma determinada área.
Segundo minha humilde concepção: o orçamento seria votado todos os anos e, a partir deste, os recursos seriam destinados as diferentes áreas e projetos do governo. Logo, se a saúde necessitasse de mais recursos, estes seriam direcionados via orçamento, sem a necessidade de criação de um tributo específico.
Bem, neste momento, surge o que talvez seja a maior mentira já contada no Brasil: não há recursos! E por isso, necessitamos da dita contribuição. Entretanto, na minha visão, o problema do Brasil de longe não é a falta de recursos mas sim nossa administração pública e o desperdício.
Sou totalmente a favor de mais (muito mais) verba para a saúde. Só que não acredito que isso deva sair de uma contribuição onde não haja geração de riqueza (ex. se eu transfiro um dinheiro para minha mãe).
Além disso, o Brasil, dentre todos os países emergentes, já é o com maior carga tributária (será que não há nada de errado nisso???). Há dinheiro sim, e os recordes de arrecadação em 2008 (sem a CPMF) provam isso.
O ministério da saúde deveria fazer como os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo entre outros, que estão procurando melhor sua gestão através da contratação de consultorias e adoção de modernas práticas de gestão.
Para citar apenas um exemplo de como se gasta mal no Brasil, o ministério do planejamento (somente um dos 38 ministérios do Lula) está com a consultoria do INDG. A meta inicial do projeto era de cortar 2 bilhões em custos e despesas. Após o inicio dos trabalhos, a meta foi elevada para R$ 10 bilhões, pois os consultores identificaram muitas oportunidades de atuação.
Ou seja, há muitos recursos indo pelo ralo que poderiam FACILMENTE ser direcionado para a saúde. Curiosamente, o valor economizado apenas neste projeto no Ministério do Planejamento é o mesmo previsto para arrecadação da CSS no ano de 2009 (quando estiver aprovada). Logo, me pergunto: por que não usar esses recursos? Ou ainda, porque o Lula não reduz a máquina pública (estou falando de custos e despesas, não de investimento) e não investe na saúde (via orçamento)?
A resposta é simples: é muito mais fácil aumentar a carga tributária e manter tudo como está, dando emprego para todos os cumpadres do PT, e criando um modelo de Coronelismo igual ao que ocorria no inicio do século 20, do que efetivamente demitir pessoas, implantar projetos, investir em educação, realizar as reformas (previdenciária, tributária, judiciária...) e fazer o Brasil um país rápido, moderno e eficiente.
Bem, essa é minha opinião.
O problema do Brasil não é dinheiro, e sim gestão!
Segundo minha humilde concepção: o orçamento seria votado todos os anos e, a partir deste, os recursos seriam destinados as diferentes áreas e projetos do governo. Logo, se a saúde necessitasse de mais recursos, estes seriam direcionados via orçamento, sem a necessidade de criação de um tributo específico.
Bem, neste momento, surge o que talvez seja a maior mentira já contada no Brasil: não há recursos! E por isso, necessitamos da dita contribuição. Entretanto, na minha visão, o problema do Brasil de longe não é a falta de recursos mas sim nossa administração pública e o desperdício.
Sou totalmente a favor de mais (muito mais) verba para a saúde. Só que não acredito que isso deva sair de uma contribuição onde não haja geração de riqueza (ex. se eu transfiro um dinheiro para minha mãe).
Além disso, o Brasil, dentre todos os países emergentes, já é o com maior carga tributária (será que não há nada de errado nisso???). Há dinheiro sim, e os recordes de arrecadação em 2008 (sem a CPMF) provam isso.
O ministério da saúde deveria fazer como os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo entre outros, que estão procurando melhor sua gestão através da contratação de consultorias e adoção de modernas práticas de gestão.
Para citar apenas um exemplo de como se gasta mal no Brasil, o ministério do planejamento (somente um dos 38 ministérios do Lula) está com a consultoria do INDG. A meta inicial do projeto era de cortar 2 bilhões em custos e despesas. Após o inicio dos trabalhos, a meta foi elevada para R$ 10 bilhões, pois os consultores identificaram muitas oportunidades de atuação.
Ou seja, há muitos recursos indo pelo ralo que poderiam FACILMENTE ser direcionado para a saúde. Curiosamente, o valor economizado apenas neste projeto no Ministério do Planejamento é o mesmo previsto para arrecadação da CSS no ano de 2009 (quando estiver aprovada). Logo, me pergunto: por que não usar esses recursos? Ou ainda, porque o Lula não reduz a máquina pública (estou falando de custos e despesas, não de investimento) e não investe na saúde (via orçamento)?
A resposta é simples: é muito mais fácil aumentar a carga tributária e manter tudo como está, dando emprego para todos os cumpadres do PT, e criando um modelo de Coronelismo igual ao que ocorria no inicio do século 20, do que efetivamente demitir pessoas, implantar projetos, investir em educação, realizar as reformas (previdenciária, tributária, judiciária...) e fazer o Brasil um país rápido, moderno e eficiente.
Bem, essa é minha opinião.
O problema do Brasil não é dinheiro, e sim gestão!
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